A 7ª Região Fiscal da Receita Federal, por meio da coordenação de Cidadania Fiscal, certificou, na tarde desta terça-feira (24), a atuação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Centro Universitário Salesiano (NAF UniSales) ao longo do ano de 2024. O momento aconteceu na sede da Receita Federal em Vitória, no Espírito Santo.

Conduzido pela coordenadora de Cidadania Fiscal da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, o evento certificou as duas instituições capixabas reconhecidas pela Receita Federal do Brasil com atuações de cooperação e promoção da cidadania fiscal por meio dos NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal).

“O NAF é um exemplo maravilhoso de uma parceria em que todo mundo ganha. Ganha a Receita Federal, que vai trabalhar com profissionais mais capacitados, ganha a instituição que promove uma formação mais prática e ligada na atuação profissional real e acima de tudo, a sociedade, que tem acesso amplificado a serviços muito relevantes. Nós ficamos muito felizes e parabenizamos os professores, estudantes e a instituição por esse trabalho”, celebrou Carolina Rique Nepomuceno.

O NAF UniSales foi reconhecido como o 9º melhor da 7ª Região Fiscal com as melhores iniciativas educacionais práticas voltadas para a inclusão e cidadania fiscal. Os atendimentos do NAF, ao longo de 2024, tiveram um crescimento de 169%, saindo de 136 para 367 atendimentos.

“Esse é uma iniciativa que vai além dos muros da instituição de ensino superior e que muda a gente, tanto como aluno, mas como pessoa também, porque através do NAF estamos nos inserindo na vida e no cotidiano das pessoas”, ressaltou Analice Müller, aluna do curso de Ciências Contábeis e integrante do NAF UniSales.

Para a coordenadora do NAF e do curso de Ciências Contábeis do UniSales, Julyana Goldner Nunes, a iniciativa supera a formação profissional e alcança o campo da formação integral.

“Quando convidamos os alunos para participar do UniSales, não estamos falando apenas de aprendizado. Eu mesma, me emocionei com os depoimentos de algumas pessoas que entrevistamos agora no primeiro semestre de 2025. Nós ficamos muito gratas pelo reconhecimento de todo esse trabalho”, frisou Julyana.

Também estiveram presentes o reitor do UniSales, Pe. Geraldo Adair da Silva, o delegado titular da Delegacia da Receita Federal em Vitória, Eduardo Augusto Roelke, e o auditor fiscal e delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Vitória, Leonildo Soares Junior.

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O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) e com apoio do UniSales – Centro Universitário Salesiano, está com edital aberto para seleção e capacitação de voluntários interessados em participar de uma Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os participantes passarão por treinamento on-line oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e serão capacitados para realizar visitas às obras, identificar problemas na construção e registrar as informações no aplicativo #UniãoCidadã, desenvolvido pelo TCU.

Como estímulo à participação, os voluntários inscritos receberão certificados com o reconhecimento de horas de atividade extra-curricular (ACC). Além disso, terão acesso a conteúdos para o exercício da cidadania e para seu currículo, com as capacitações ministradas por técnicos especializados do TCU e outros parceiros do Sistema Observatório Social.

As inscrições podem ser feitas neste link. Demais informações podem ser obtidas na página do Observatório Social do Brasil. Para tirar dúvidas, está disponível o e-mail forcatarefa@osbrasil.org.br.

Força Tarefa Cidadã: obras de escolas e creches

A iniciativa fornecerá dados essenciais sobre as mais de 3,7 mil obras paralisadas e inacabadas cadastradas para adesão ao Pacto. A retomada dessas obras pode garantir mais de 700 mil vagas para crianças e jovens da educação básica e profissionalizante. As visitas às obras pelas pessoas voluntárias permitirão aumentar a expectativa de controle visando à prevenção de falhas e atrasos, bem como priorizar ações corretivas em obras de maior risco, contribuindo para que sejam retomadas e concluídas com qualidade e no prazo previsto.

A participação cidadã na coleta dos dados das obras cadastradas no Pacto é a segunda fase da auditoria iniciada pelo TCU em 2023. Na primeira etapa, o Tribunal avaliou as ações do governo federal no Pacto e identificou falhas e oportunidades de melhoria nessa iniciativa, especialmente quanto à insuficiência na demonstração dos recursos previstos e à transparência das informações (Acórdão 2103/2024 – Plenário).

Contando também com o apoio da Rede Integrar, do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais e da Controladoria-Geral da União (CGU), este trabalho está alinhado ao Plano de Gestão do TCU para o biênio 2025-2026, que estabelece: Foco no Cliente Principal: Cidadão; Envolvimento do Cliente Principal: Participação Cidadã; e Construção de Redes Colaborativas: Diálogo Institucional.

Quem pode se inscrever?

Qualquer pessoa alfabetizada pode se inscrever, desde que disponha de um aparelho (computador, tablet ou celular) com acesso à internet e possa disponibilizar algumas horas semanais para execução das atividades programadas, além de comprometer-se com os princípios de transparência e ética.

Todas as pessoas voluntárias inscritas receberão cursos de capacitação e materiais de apoio, incluindo acesso ao aplicativo #UniãoCidadã em atividades relacionadas ao monitoramento de obras e supervisão contínua.

Como benefícios, as pessoas voluntárias receberão certificados que, para quem for acadêmico, poderão contar como horas extracurriculares. Além disso, terão acesso a conteúdos para o exercício da cidadania e para seu currículo, com as capacitações ministradas por técnicos especializados do TCU e outros parceiros do Sistema Observatório Social.

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No dia 1º de abril os alunos do 5º período do curso de Ciências Contábeis do UniSales – Centro Universitário Salesiano – tiveram a oportunidade de participar de uma palestra sobre Educação Fiscal com o subgerente de Educação Fiscal da Secretaria da Fazendo e coordenador do curso de Disseminadores da Educação Fiscal, Arthur Sérgio Rangel Viana.

A atividade foi realizada a convite da professora Julyana Goldner Nunes, coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do UniSales. O NAF é um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), desenvolvido em parceria com instituições de ensino. O objetivo do programa é levar assistência fiscal gratuita para pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais. Essa assistência pode ser presencial ou remota.

A palestra, além de fortalecer a relação entre a UniSales e a Sefaz, teve como objetivo principal proporcionar experiências práticas aos alunos do 5º período de Ciências Contábeis. Os estudantes desenvolverão projetos e ações de Educação Fiscal em conjunto com alunos do 6º ano do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do turno noturno do Colégio Estadual de Vitória, além de jovens aprendizes.

“Esses são os objetivos do Programa Estadual de Educação Fiscal: desenvolver entre os estudantes o conhecimento da função social dos tributos, como funciona a gestão e o controle social dos recursos públicos, além de contribuir para a formação de um cidadão consciente e fortalecer a cidadania fiscal”, observou o professor Arthur Viana.

A experiência foi tão positiva que a professora Viviane Nunes Tetzlaff Lee, coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UNiSales, já estuda a possibilidade de estender a atividade para outros períodos e cursos da instituição, como o de Administração.

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